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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

necessário reconhecer, no cenário contemporâneo, que a materialização de tal direito se apresenta
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

sexual, lançando, via de consequência, mão do direito de unir-se sexualmente ou em íntima afetividade
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

direito integrante da rubrica dos direitos humanos de segunda dimensão.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

disposição no âmbito legislativo, tem forte apoio mesmo é no direito em ação, que é a
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à isonomia material
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

para a Constituição Federal de 1988. Isto é, cabe ao Arquiteto do Direito observar, de forma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

todas as modalidades de prisão. Repise-se que a realização de audiência de custódia constitui direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

diversidades de gênero. Formas de como inserir novos conceitos sem ferir a dignidade e direito
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

que foi abandonado, lhe concedendo o direito de usucapir a metade do imóvel do outro cônjuge, desde
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

concretização deste direito através dos Juizados Especiais, baseados nos denominados Small Claims

Exibindo resultado de 12361 até 12380 de um total de 61593

necessário reconhecer, no cenário contemporâneo, que a materialização de tal direito se apresenta

fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.

sexual, lançando, via de consequência, mão do direito de unir-se sexualmente ou em íntima afetividade

direito integrante da rubrica dos direitos humanos de segunda dimensão.

disposição no âmbito legislativo, tem forte apoio mesmo é no direito em ação, que é a

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à isonomia material

para a Constituição Federal de 1988. Isto é, cabe ao Arquiteto do Direito observar, de forma

todas as modalidades de prisão. Repise-se que a realização de audiência de custódia constitui direito

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos

resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado

conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador

diversidades de gênero. Formas de como inserir novos conceitos sem ferir a dignidade e direito

que foi abandonado, lhe concedendo o direito de usucapir a metade do imóvel do outro cônjuge, desde

avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

concretização deste direito através dos Juizados Especiais, baseados nos denominados Small Claims

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